CONECTE-SE CONOSCO

Economia

Estado encaixou  mais de 100 biliões de meticais na Indústria extractiva em cinco anos

Publicado

em

O Governo arrecadou entre 2015 a 2019, para os cofres do Estado, mais 100 mil milhões de meticais, em receitas provenientes da industria extractiva.

A informação foi revelada, terça-feira última, em Maputo, no lançamento da segunda fase do programa “Governação Democrática dos Recursos Naturais no país”.

Para garantir que o Estado saia beneficiado da exploração desses recursos e não sejam, uma maldição para os moçambicanos, a sociedade civil, através do Instituto para Democracia Multipartidária, lançou, entre 2015 e 2019, o projecto “Fortalecendo o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique” que permitiu a colecta de mais de 100 mil milhões de meticais em receitas provenientes do sector.

“Foi possível, em muitos momentos, trazer uma visão baseada em evidências e números, o que foi extremamente informativo para o cidadão. Também melhorou-se a ligação entre os deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais com as comunidades”, referiu Hermenegildo Mulhovo, director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).

O projecto que consiste em capacitar os deputados para que, através da legislação, defendam os interesses do cidadão, vai para sua segunda fase e está orçado em pouco mais de dois milhões de euros financiados pela embaixada da Finlândia.

“Temos uma perspectiva de que nos próximos tempos, pelos investimentos que se fizeram nesse sector, o país poderá arrecadar cerca de 2.1 mil milhões de dólares” revelou o director executivo do IMD, sublinhando que esta situação requer uma boa gestão a nível nacional e “nós vimos que a governação democrática desses recursos depende do fortalecimento do papel do Assembleias da República e Provinciais”.

De acordo com Hermenegildo Mulhovo, o IMD quer ainda os deputados entrem na discussão em relação à possibilidade de ter um Fundo de Soberania. “Nós achamos que é, extremamente, importante e o parlamento não pode ficar de fora. Achamos, também, que temos que pensar em políticas que garantem a questão da vulnerabilidade das receitas fiscais a nível do mercado internacional”, acrescentou o director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária.

Já a embaixada da Finlândia reafirma o seu compromisso em financiar o projecto por acreditar que a exploração de recursos minerais pode melhorar a vida dos moçambicanos.

“De acordo com as recentes projecções do Fundo Monetário Internacional, a taxa do crescimento económico, Moçambique atingirá mais de 3% por ano com a exploração dos recursos minerais a partir dos meados de 2020”, indicou Laura Tórvinen, embaixadora da Finlândia em Moçambique.

Os deputados prometem continuar a defender os interesses das populações junto das empresas que exploram os recursos hidrocarbonetos. Com segunda fase do projecto (Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique) espera-se que ajude o país a desenvolver cada vez mais e a criar condições para que a exploração dos recursos naturais seja feita de forma sustentável e os ganhos possam beneficiar o povo moçambicano.

A segunda fase do projecto “fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique” terá a duração de cinco anos.

Idriss é um editor criativo que cobre matérias interessante sobre design, história e criatividade das grandes empresas do mundo. Ele também contribui com os gráficos e a identidade visual do Vhona.

Continue Lendo
Clique para Comentar

Responder

Economia

Mais um roubo milionário em Moçambique desviados do Tesouro

A notícia foi avançada pela televisão pública TVM, citando fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Publicado

em

VOA Portugues

Cerca de 123 milhões de meticais (aproximadamente um milhão e 800 mil dólares) foram desviados da Direção Nacional do Tesouro de Moçambique, num esquema de corrupção que envolveu sete funcionários da instituição, o que para analistas significa que apesar do discurso oficial de que este mal está a ser combatido com sucesso, o país precisa de uma reforma estrutural do seu Estado porque não basta prender pessoas.

A notícia foi avançada pela televisão pública TVM, citando fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicou terem sido constituídos 12 arguidos neste rombo financeiro, cuja arquitecta, não identificada, se encontra foragida.

Alguns dos arguidos foram detidos.

A mesma fonte adiantou que o saque, que envolveu funcionários da Direcção Nacional do Tesouro e de alguns bancos comerciais da praça, começou em 2016, tendo o último acto ocorrido em 2018, quando foram desviados cerca de 20 milhões de meticais.

“É estranha a forma recorrente como é desviado o dinheiro do erário público, sobretudo porque o Presidente Nyusi elegeu o combate à corrupção como uma das prioridades da sua governação”, afirma o professor Cândido Ernesto.

Ao abordar a questão da corrupção em Moçambique, o jurista Tomás Vieira Mário fez notar que, ao longo dos anos, houve muito investimento discursivo, que não não produziu efeitos desejados.

“O país está, desesperadamente, à espera de uma solução. Ao ponto em que estamos, eu acho que já é uma questão estrutural. É necessária uma reforma estrutural do nosso Estado, até a nível constitucional”, realça aquele jurista.

Por seu turno, o analista João Mosca afirma que apesar de alguns casos de corrupção de alto nível terem tido algum tratamento, entre os quais as chamadas dívidas ocultas, o combate à corrupção a todos os níveis ainda não se faz sentir porque “é muito difícil de o fazer e passa por muitos factores de natureza económica e social”.

Entretanto, a nível oficial há o entendimento de que o exercício feito ainda é incipiente, “mas nos últimos tempos, dirigentes do Estado a vários níveis têm sido colocados à barra da justiça, o que não acontecia nos anos anteriores”.

FONTE: VOA Portugues

Continue Lendo

Economia

Instituto Nacional de Petróleo quer alargar a produção

Publicado

em

O instituto Nacional de Petróleo (INP) organizou uma conferencia de imprensa na quinta-feira (05) cujo seu principal objectivo era dar a conhecer o ponto de situação dos diversos projectos do petróleo e gás e as implementações em Moçambique e a integração das empresas moçambicanas nos projectos do petróleo e do gás no país.

Natália Camba diretora do conteúdo local do INP disse que relativamente ao numero de empresas o INP tem três plataformas com destaque para a total com maiores volumes de contratos com cerca de 1400 empresas registradas das 1400 empresas temos cerca de 35% de empresas moçambicanas e 9%que são empresas de propriedade inteiramente moçambicanas que já são fornecedores dos projetos e o resto são empresas estrageiras, a SASOL tem um sistema diferente na sua plataforma que e a ARIBA ela que tem qualificado cerca de 1090 empresas moçambicanas no geral a MRV tem um volume não muito considerável de empresas quase que partilha com o projecto CORAL que tem cerca de 500 empresas registradas das quais cerca de 42 a 43% são empresas moçambicanas.

“Este ano estamos a implementar novos projectos do registro obrigatório do conteúdo local que traz dados certos e mais aprimorados no que concerne ao registro das empresas moçambicanas e nas empresas que estão em C.Delgado para desenvolver as mesmas. Em relação ao número dos trabalhadores que temos cerca de 5800 trabalhadores dos quais 90% são moçambicanos e desses 90% 40% são de C.Delgado. disse Natália Camba.

Carlos Zacarias PCA do Instituto nacional de petróleo disse que espera-se que o ano de 2020 seja muito produtivo em termos de consolidação das actividades de hidrocarbonetos e bem sabido por nos que já somos um país produtor de gás natural e condensado desde 2004 e esperamos que continuemos a consolidar a nossa posição como produtor a nível regional do gás e petróleo condensado.

Estes investimentos são relativamente muitos grandes que levam cerca de 50 bilhões de dólares por isso e necessário verificar estes investimentos para quem quiser investir não diga que ao invés de 10 milhões eu apliquei 12 milhões e como são custos há que lembrar que nos somos um pais novo na área do petróleo e isso e um desafio para nós.

Continue Lendo

Tendências